TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Responsabilidade civil. Morte. Criança.

Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.

Estado não cumpre edital e candidato pode ser nomeado

O TJ concedeu o pedido de um aprovado, determinando que o ente público providencie a convocação e nomeação do autor

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Exigência de diploma somente no ato da posse

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor